Propriedade intelectual – AME-Brasil
Todas as palestras, seminários e publicações diversas idealizadas e produzidas pela AME-BRASIL é de propriedade intelectual da instituição e a ela pertencem por direito cedido pelos autores e palestrantes. A propriedade intelectual, como ramo de conhecimento, consiste na materialização da proteção à criação humana, através da implementação de direitos de apropriação ao homem sobre as criações, obras ou produções do intelecto humano.
“Cabe ao autor o direito exclusivo de utilizar, fruir e dispor da obra literária, artística ou científica” (art. 28 da Lei 9.610/98).
A Associação Médico-Espírita do Brasil (AME-BRASIL), fundada em 17/06/1995, tem por finalidade o estudo da Doutrina Espírita e de sua fenomenologia, tendo em vista suas relações, integração e aplicação nos campos da filosofia, da religião e da Ciência, em particular da Medicina, procurando fundamentá-la através da criação e realização de estudos e experiências orientadas nessa direção.
A AME-BRASIL divulga seus conhecimentos através de diversos seminários e palestras, sendo o evento mais importante o MEDNESP, que tem frequência bienal e reúne habitualmente mais de uma centena de palestras específicas sobre o tema Medicina, Espiritualidade e Espiritismo. Todas as palestras, seminários e publicações diversas idealizadas e produzidas pela AME-BRASIL são de propriedade intelectual da instituição e a ela pertencem por direito cedido pelos autores e palestrantes, mediante documento assinado previamente à gravação. A propriedade intelectual, como ramo de conhecimento, consiste na materialização da proteção à criação humana, através da implementação de direitos de apropriação ao homem sobre as criações, obras ou produções do intelecto humano.
Recentemente, a direção da AME-BRASIL, através de seu Departamento de Comunicação, iniciou revisão de todo o material de áudio e vídeo da AME-BRASIL divulgado em diversos canais do Youtube sem a expressa autorização da entidade, violando os direitos de propriedade da instituição. Tal medida visa preservar os objetivos da Associação e seu direito de divulgação. O uso indevido deste material configura como pirataria, que é o desrespeito aos direitos de propriedade intelectual, sendo considerado crime pela legislação.
Outro ponto a considerar e zelar pela produção intelectual da AME-Brasil, tanto por seus membros como pela sociedade, é que este material produzido tem um papel fundamental, pois é por meio desta que nossa instituição tem retorno financeiro de seus investimentos e continue a sua produção literária e audiovisual de divulgação das suas missões já estabelecidas por ocasião de sua fundação.
Solicitamos que os vídeos produzidos e de direitos da AME-BRASIL sejam retirados dos canais que não tem autorização expressa para veiculá-los. Os infratores que recorrerem nesta prática de violação de direitos serão denunciados para a exclusão de nosso material de outras plataformas não oficiais da AME-Brasil.
Diretoria da Associação Médico-Espírita do Brasil
http://www.amebrasil.org.br/2018/sites/default/files/Propriedade%20intelectual%20%20AME-BRASIL.pdf
